PGRCC aprovado no prazo da sua obra, não no prazo da burocracia

O PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil) é o documento técnico que estima os resíduos que a obra vai gerar e define como serão triados, armazenados, transportados e destinados. A base legal é a Resolução CONAMA 307/2002, complementada pelas leis municipais de cada cidade.

Em geral, para obras novas, ampliações, reformas de maior porte e demolições, os critérios exatos (metragem, volume de resíduos) variam por município. Muitas prefeituras exigem o PGRCC aprovado como condição para emitir o alvará de construção ou o habite-se.

A CONAMA 307 divide em quatro classes: A (alvenaria, concreto, solos, reutilizáveis/recicláveis como agregado), B (plástico, papel, metal, madeira, gesso, recicláveis para outras destinações), C (sem tecnologia viável de reciclagem) e D (perigosos: tintas, solventes, amianto, contaminados).

Profissional técnico habilitado, com registro no conselho de classe. A Trifoglio elabora o plano com responsável técnico próprio e já entregou PGRCC aprovado por órgão ambiental em prazo recorde, caso citado em depoimento público de cliente: documentação assinada e aprovada em 6 dias.

Além de travar o alvará em muitos municípios, a destinação irregular de entulho é infração ambiental sujeita a multa para a construtora e para o gerador. A responsabilidade pelo resíduo é da empresa mesmo depois que a caçamba sai da obra, por isso o plano exige transportadores e destinos licenciados.

Se o município enquadrar a obra nos critérios de exigência, sim. E mesmo quando o plano não é obrigatório, grandes contratantes e licitações costumam exigir o PGRCC do fornecedor, ter o documento pronto vira diferencial comercial.